COMANDANTE GERAL DA PMBA FALA À FORÇA INVICTA.

09/10/2012 17:50

 

 

“Às vezes o que nós temos não é o ideal, mas é o real, é  o palpável. Melhor agente ter o palpável,  do que o ideal um sonho”.  Foi dessa forma que o comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel PM Alfredo de Castro, que está há quase um ano e três meses à frente do Comando Geral, onde tem a missão de garantir a segurança de 13 milhões de baianos com efetivo de apenas 33 mil policiais, conversou com a Força Invicta, no dia 10 de julho, no Quartel dos Aflitos e tratou de assuntos como as reivindicações salariais dos policiais militares durante o movimento grevista. 

Em um bate-papo descontraído, o coronel Castro falou também sobre o direito do policial militar à greve, da suposta proibição do Comando Geral aos oficiais que não participaram do 12º ENEME, da instalação da mesa permanente de negociação, além da isonomia que deveria existir entre as Polícias Civil e Militar, as promoções e como têm sido distribuídas as poucas vagas de cargos comissionados que existem na PM.
 
Força Invicta - Alguns associados se queixaram da não liberação do expediente para participarem do 12º ENEME que a Força Invicta realizou entre 11, 12 e 13 de abril. Houve orientação do Comando Geral?

Comandante - O ENEME foi um encontro de nível nacional. Onde as pessoas tiveram a liberdade e foi feita essa liberdade. O pessoal estava de serviço. As pessoas que foram não tiveram nenhuma retaliação, não tiveram nenhum procedimento por parte do comando em proibir.  As pessoas tendem a dizer “eu sou favorável à greve” e fazem greve. E por que eles não foram ao ENEME. A liberdade de expressão e a liberdade de locomoção é um direito democrático. Eu não liberei por que eu não achei o porquê liberar as pessoas.  Quem quisesse ir, deveria ir. Eu não fui, mas também não proibi ninguém de ir.
 
Força Invicta - Como o senhor avalia a iniciativa da Força Invicta em realizar um encontro tão importante como o ENEME, que congregou aproximadamente 33 entidades de todo o país em Salvador e discutiu temas como “NEGOCIAÇÕES SALARIAIS”?
 
Comandante - É dessa maneira que se promove as negociações, as reivindicações da classe. É através desses encontros, do diálogo, de decisões maduras e não políticas. É acreditando nestas negociações que a gente chega ao  nível ideal para o nosso futuro.
 
Força Invicta - Em razão das paralisações dos órgãos de segurança pública que vêm se repetindo nos estados brasileiros e devido à dificuldade na instalação de uma mesa permanente de negociação, durante o ENEME, a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) juntamente com outras entidades, criou a Carta de Salvador. Qual a análise que o senhor faz deste documento?
 
Comandante - Hoje nós não temos uma mesa de negociação permanente, mas temos todos os projetos caminhando num processo de análise por parte do governo. Todos os processos, como o honorário de ensino, o seguro acidente e a revisão da LOB já estão sendo analisados. Não adianta ficar criando expectativa. Nosso trabalho no comando está sendo incessante, no sentido de discutir e trazer soluções.
Nos reunimos  várias vezes com  os representantes das  associações, recebemos sugestões e estas sugestões foram acatadas dentro de um posicionamento do comando. Mas são coisas que necessariamente precisam de uma análise. A legislação prevê que só quem pode aumentar receita ou pagamento, é o governo e não o Poder Legislativo. Às vezes o que nós temos não é o ideal, mas é o real, é o palpável. Melhor a gente ter o palpável, do que o ideal um sonho. Nós estamos no período de fechamento desta análise. Assim que esta análise voltar para nós, estaremos convidando os representantes das associações para dialogarmos.
 
 
Força Invicta – De que maneira o senhor analisa a participação da Força Invicta no processo de negociação durante o movimento grevista?

Comandante  - Houve uma certa tensão. Um cede e o outro não cede. A Força Invicta e outros participantes fecharam a negociação “se não for assim, não será”. Então foi uma negociação muito tensa. O governo cedia às propostas, mas as associações e as pessoas que estavam presentes não aceitavam as propostas. Só queriam uma coisa já. Estamos vivendo essa situação da GAP V e GAP IV há doze anos. A gente não poderia resolver isso em uma semana, em um mês. Houve aquele imediatismo, aquele comportamento, agora, agora e agora. Mas eu acho que as associações saíram vitoriosas, como o comando e o governo. Eu acho que nessas negociações não houve perdedores, nem ganhadores. A associação teve seu momento de ceder, como o estado teve seu momento de perder. 
 
Força Invicta - Apesar de o senhor ter classificado o movimento grevista como “atentado terrorista”, o senhor acha que as reivindicações dos grevistas eram justas?
 
Comandante - Ideal, mas não real. Eu acho que as reivindicações elas vêm pela necessidade do homem que é insaciável.  Se você perguntar se todos os itens das reivindicações foram atendidas, amanhã eu vou ter mais uma que não foi atendida.  Porque é isso que faz o desenvolvimento das pessoas, é isso que temos de bom, é a vontade de crescer. Esse comportamento do ser humano, não é do policial, é do ser humano.
 
Força Invicta - O senhor recomendaria aos oficiais não associados da Força Invicta a se associarem?

Comandante - E eu acho que a associação tem se diferenciado do clube.  A parte social é feita pelo Clube dos Oficiais e a parte de assistência tanto a jurídica quanto a assistência política, tem que ser feita pela associação. Eu me associei porque eu acho que a gente deve ter uma representatividade, deve ter um órgão para que a gente  seja representado, mas não sou favorável a pulverização de associações. Quando pulveriza acaba a unidade. Você tem que ter unidade e ter liderança. E quando você tem várias lideranças divergentes, você não lidera e isso dificulta as negociações.
 
Força Invicta - A Constituição Estadual estabelece uma isonomia entre as Polícias Civil e Militar. O Governo atual adotou uma política salarial diferenciada chegando ao ponto de que o vencimento de um delegado inicial é superior a um Oficial Superior que, normalmente, já conta com mais de 20 anos de serviço, fato este sempre questionado pela Força Invicta. Como o Comando Geral vem trabalhando esta questão, principalmente pelo fato de que a orientação do governo estadual é que haja uma maior integração entre as polícias estaduais? 

Comandante - A história faz com que a gente viva o momento. A história não foi feita agora. Eu  hoje  não  posso reverter esse quadro de uma maneira rápida e imediata. Eu tenho que agir de uma maneira calma e paulatina. A isonomia é constitucional, mas nem tudo que está previsto na Constituição, tem que ser imediatamente, porque se não inviabiliza. A isonomia é uma realidade na lei, mas é difícil de alcançar porque se você colocar essa isonomia na prática, ela se torna inviável à situação do governo.
 
Força Invicta- Sempre recebemos queixas de que o Comando Geral não está respeitando a lei de promoções, tanto no que se refere a promovê-los quando houver vaga, sem a necessidade de promover-se como antigamente em datas significativas: 2 de julho, 15 de novembro e 17 de fevereiro, quanto na publicação das listas de acesso conforme prevê o calendário das promoções. Por que as promoções para os oficiais estão sendo procrastinadas?

Comandante - Eu acho que nós avançamos muito. Aí é uma coisa pessoal. Eu gosto das promoções, em uma data marcante e eu tenho feito dessa maneira. A última promoção nossa foi em 21 de abril, a próxima seria 2 de julho como uma data significativa, mas eu não teria tempo.
Ao mesmo tempo em que lança  a lista de promoções, a lista de acesso tem o prazo de recurso.  Uma série de coisas que tem que ser respeitada. Da mesma forma que também por questão de respeito, se houver vaga eu tenho que promover.  Mas existem também datas significativas como 25 de agosto, que eu sou favorável. Possa ser que não seja o que a legislação prever, mas o que a gente tem trabalhado,  é no sentido desse reconhecimento.
Posso dizer que estou desrespeitando a lei, mas é por uma boa causa. Não estamos deixando de promover, qualificar, aperfeiçoar. O que nós temos é um comportamento de fazer o bem e fazer bem.
 
Força Invicta - Outra queixa que a Força Invicta recebe com frequência dos associados, refere-se aos cargos comissionados na PM, pois apenas 1/5 da oficialidade tem sido beneficiada duplamente: percepção pecuniária e cômputo de pontos para promoção. O senhor concorda com esta política dentro da PM?  Como mudar essa realidade hoje na PMBA?

Comandante - Eu tenho feito uma política também do bem. Ou seja, eu tenho o critério de quem está estabilizado não ter cargo comissionado mais. Então, a pessoa passa 10 anos na polícia com cargo comissionado, automaticamente ele ingressa no salário dele depois de 10 anos naquele cargo comissionado. E não é justo que a gente tenha um quinto, essa estatística  não posso afirmar que esteja correta, mas vamos dizer que seja. Eu só atinjo um quinto, eu estou deixando esses oficiais sem função comissionada e contemplando as pessoas que não tem função. Então é uma maneira que eu tenho de equilíbrio. Mas aí recai, se eu deixar uma pessoa sem comando somente com cargo estabilizado, o que ocorre? Ele não pontua para promoção. Então, o que nós temos aí é um equilíbrio.
 
Força Invicta - Outra queixa dos PMs, durante o movimento ocorrido, é sobre o pagamento da diferença de GAP e substituição de função, cujos processos estão na Procuradoria Geral do Estado  desde 2007, aguardando autorização para o seu pagamento.  Existe disposição do governo para pagar?  Qual seria o prazo para este pagamento, já que existe planilhamento dos valores devidos?

Comandante - A diferença da GAP precisa de um amparo legal e nós já estamos fazendo isso. No caso também das substituições, tanto da diferença da GAP como substituição, nós estamos fazendo a legislação que tem que prever qual a função do Tenente, do Capitão e isso já está sendo feito. A planilha já passou por mim. E é um caso que quem requereu, requereu. Quem não requereu, não tem mais direito. Então é uma coisa que os números são atuais, não é uma coisa de projeção.
 
Força Invicta – Qual a mensagem final que o senhor gostaria de deixar para os oficiais?

Comandante - Minha mensagem final é no sentindo de trazer os oficias e praças a este comando. E com eles abraçar essa instituição, a instituição que faz prevalecer o bom senso.
Eu peço que com essas duas pernas que constitui o corpo, abracemos a  nossa instituiçã

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